AL&G Advocacia :: Áreas de Atuação

Oferecemos soluções jurídicas para Empresas e Pessoas Físicas através de serviços nas Áreas do Contencioso Judicial e Consultoria Jurídica, abrangendo o Direito Aduaneiro, Empresarial, Civil, Comercial, Penal, Trabalhista e Tributário,

Para tanto, você contará com nossa moderna estrutura, onde somos focados em qualidade e prazos, e terá o apoio de profissionais capacitados e com dedicação exclusiva para cada um dos segmentos seguintes:

DIREITO ADUANEIRO

Com nossa estrutura ao lado de um dos maiores portos do país, o serviço oferecido pelo Escritório preza exclusivamente pelo melhor atendimento aos interesses da sua empresa, buscando soluções jurídicas e administrativas, nas modalidades consultivas e atuação no contencioso, tais como:

Assessoria jurídica e consultoria permanente;

Consultoria na identificação dos temas que afetam a competitividade na importação e exportação;

Assessoria perante a Receita Federal do Brasil ou por meio de Ações Judiciais sobre temas de Direito Aduaneiro, tais como:

Parametrização de Importação - Canal Vermelho e Canal Cinza;
Procedimento Especial de Fiscalização – IN/RFB 1169/11;
Interposição Fraudulenta e Origem de Recursos - IN/RFB 228/02;
Multas e Pena de Perdimento de produtos importados;
Classificação e Valoração Aduaneira;
Licenças de Importação
Exigências de Órgãos Anuentes - ANVISA, DPF, ANP, INMETRO, MAPA, etc;
Restituição e Compensação de Tributos recolhidos a maior;
Regimes Aduaneiros Especiais;
Questões envolvendo transporte marítimo e armazenagem;
Câmbio e Controle Cambial;
Drawback;
Questões Antidumping;
Habilitação e revisão no RADAR/SISCOMEX;
Acompanhamento em procedimentos de fiscalização; Atuação em processos de defesa comercial (processos de antidumping, salvaguardas e medidas compensatórias);
Assistência jurídica na área contenciosa aduaneira envolvendo questões relativas ao comércio exterior, tanto na esfera administrativa quanto na judicial e Liberação de mercadorias apreendidas.

Planejar, prevenir e transformar, conte conosco para defender o crescimento do seu negócio.

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DIREITO CIVIL

CONTRATOS:

Assessoria para a elaboração, revisão e análise de contratos civis: compromisso de compra e venda, compra e venda, venda em consignação, administração de imóveis, troca ou permuta, doação, locação, assistência médica, comodato, mútuo, depósito, entre outros.

CONSUMIDOR:

Atuação para prevenção e resolução de conflitos relacionados ao direito do consumidor, com destaque para: elaboração de contratos de consumo; defesa dos interesses dos clientes com relação a reclamações de consumidores perante o Poder Judiciário, PROCON e outros órgãos governamentais. Elaboração de pareceres.

PROCESSO:

Propositura, defesa, impugnação ou acompanhamento de ações judiciais visando solucionar eventual descumprimento contratual. Medidas de urgência no âmbito do direito civil, arresto, sequestro de bens, busca e apreensão, exibição, caução, produção antecipada de provas, justificação, sustação de protesto, e outros.

Resolução de demandas que envolvam responsabilidade civil contratual e extracontratual, na forma objetiva ou subjetiva, quer em decorrência do inadimplemento voluntário das obrigações ou mora do devedor, quer em função de dolo, culpa ou risco.

Propositura, defesa ou acompanhamento em demandas indenizatórias de danos patrimoniais, morais, lucros cessantes, danos emergentes e outros.

Ações de prestação de contas, consignação em pagamento, depósito, anulação e substituição de títulos ao portador.

Ações monitórias, objetivando o pagamento de soma em dinheiro, a exemplo, de títulos de créditos prescritos e outros sem eficácia executiva, execução de títulos de crédito (letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas, debêntures, cheques, confissões de dívida, escrituras públicas de reconhecimento de dívidas), e outros.

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DIREITO EMPRESARIAL

O escritório apresenta soluções rápidas, seguras, inovadoras, de maneira que permita maximizar o sucesso das metas e objetivos a serem alcançados por cada cliente. O escritório disponibiliza conhecimento técnico suficiente para tratar de importantes questões como: Recuperação de Empresas, Falência, Sociedade Empresária, Propriedade Intelectual, Responsabilidade Civil da Empresa, Regulação Jurídica dos Serviços Públicos e Atividades Econômicas.

Assessoria preventiva e contencioso (individual e coletivo) envolvendo operações comerciais diversas e relações de consumo;
Meios alternativos de soluções de conflitos;
Assessoria jurídica na elaboração de contratos;
Fusão, incorporação e aquisição de empresas;
Recuperação de créditos e de empresas.

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DIREITO TRABALHISTA

Atuação objetivando defender os direitos dos nossos clientes (empregador/empregado) nas causas trabalhistas em Santa Catarina, até a última instância.

Propositura, defesa, impugnação ou acompanhamento de ações trabalhistas, adotando procedimentos: petição inicial, instrução processual, área recursal, execução de sentença.

Demandas de contratos de trabalho, rescisões, férias, horas extraordinárias, equiparação e reenquadramento salarial, plano de carreira, justa causa, reintegração, danos morais, acidente de trabalho, LER (lesões por esforços repetitivos), assédio moral, homologação do contrato de trabalho, entre outros.

Assessoria preventiva, consultiva e contenciosa no âmbito administrativo e judicial, para dirimir dissídios coletivos e individuais oriundos das relações de emprego.

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DIREITO PENAL

O escritório atua na defesa dos interesses de nossos clientes com acompanhamento em Delegacias, Fóruns, Pesquisas e Defesas Criminais por 24 horas.

Com atendimento personalizado e atento as necessidades do cliente, cuidando sempre dos aspectos teóricos e práticos que envolvem uma defesa criminal até o desfecho da causa, tais como:

Representação e defesa em ações penais de competência da Justiça Federal e Estadual;
Propositura e acompanhamento de recursos criminais em segunda instância, com proferimento de sustentação oral, tanto no Tribunal Federal quanto no Tribunal de Justiça;
Propositura e acompanhamento de recursos criminais perante os Tribunais superiores em Brasília, com proferimento de sustentação oral, tanto no Superior Tribunal de Justiça quanto no Supremo Tribunal Federal;
Acompanhamento de prisões em flagrante delito;
Acompanhamento de inquérito policial;
Consultoria em assuntos relacionados ao Direito Penal e Processual Penal;
Acompanhamento processual junto as Varas Criminais em qualquer região do País, Tribunal do Júri e Cortes Superiores inclusive com sustentação oral;
Representação em expedientes pré-processuais (inquéritos policiais federais e estaduais);
Impetração de ações impugnativas constitucionais (habeas corpus e mandado de segurança) para assegurar direitos fundamentais.

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DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Atuação no Direito de Família e Sucessões com sigilo e discrição.

Prestamos serviços jurídicos para as relações familiares, como o casamento, reconhecimento e dissolução de união estável, separação, divórcio, anulação, pensão alimentícia, guarda e visitação dos filhos, testamento, inventário, interdição, alvarás, entre outros.

FAMÍLIA:

Consultoria em questões envolvendo o casamento e seus efeitos, a exemplo: regime de bens, aspectos patrimoniais, direitos e deveres dos cônjuges e demais consequências jurídicas.

Propositura, impugnação/defesa ou acompanhamento de ações de separação e de divórcio, consensual ou litigioso, guarda dos filhos menores, regime de visitas, pensão alimentícia para o cônjuge e os filhos, partilha do patrimônio do casal, questões envolvendo união estável e seus efeitos, sob o aspecto pessoal, sucessório e patrimonial, ações de investigação de paternidade, ações para interdição de incapazes e respectiva curatela, pedidos de alvará, ofícios e expedição de mandados relacionados ao direito de família e anulação de casamento, entre outros.

SUCESSÃO:

Inventários e arrolamentos, objetivando a composição entre os herdeiros e condução da respectiva partilha, bem como, orientação e acompanhamento caso existam divergências familiares entre os sucessores.

Consultoria para elaboração, registro, cumprimento e anulação de testamentos.

Assessoria em organização patrimonial e planejamento sucessório, de forma a preservar o patrimônio familiar, entre outros.

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DIREITO TRIBUTÁRIO

Acompanhamento em fiscalizações, assessoria na esfera administrativa e judicial;
Defesa em autuações;
Atuação no Contencioso Fiscal, em geral:
- Mandado de Segurança;
- Exceção de Pré-executividade;
- Declaratória;
- Repetição de Indébito;
- Anulatória;
- Defesa em Execução Fiscal.